Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Desempregada pode ter licença-maternidade

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum

TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF